CAPTAÇÃO DE SUFRAGIO http://www.tse.gov.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/jurisprudencia_eletronica/livros/captacaosufragio/sumario.htm

CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO

Ação de impugnação de mandato eletivoConexão com ação penal
Argüição em processo de registro de candidatoGeneralidades
CaracterizaçãoGeneralidades
Individualização do eleitor
Período de incidência do art. 41-A da Lei n^o 9.504/97
Potencialidade ou nexo de causalidade
Sujeitos ativo e passivo
Constitucionalidade do art. 41-A da Lei n^o 9.504/97Generalidades
Efeito da decisão sobre captação de sufrágio na validade da votação e da eleiçãoGeneralidades
Contaminação de chapa
Nulidade da votação e renovação da eleição (CE, art. 224)
Execução da decisãoGeneralidades
Ação de impugnação de mandato eletivo
Efeito suspensivo a recurso
Recurso de diplomação
Matéria de interesse públicoGeneralidades
PenalidadeGeneralidades
Recurso de diplomaçãoGeneralidades
Representação ou investigação judicialCompetência
Conexão com Aime ou RCEd
Intimação
Julgamento
Legitimidade
Litisconsórcio e assistência
Litispendência
Pauta de julgamento
Pedido
Prazo 
Prejudicialidade
Procedimento
Prova
Recurso - Legitimidade
Recurso - Prazo 
Recurso cabível
Repercussão da decisão na instância penal
Representação processual

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