http://www.tse.gov.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/jurisprudencia_eletronica/livros/coligacaoconvencao/sumario.htm

COLIGAÇÃO / CONVENÇÃO

COLIGAÇÃO
DenominaçãoGeneralidades
Uso na propaganda eleitoral
Uso nas vestes dos fiscais da coligação
Extinção de coligaçãoGeneralidades
FormaçãoGeneralidades
Divulgação na propaganda partidária
Eleição majoritária e proporcional
Erro
Simulação
Verticalização (princípio da coerência)
LegitimidadeAção de impugnação de mandato eletivo
Recontagem de votos
Registro de candidato – Impugnação
Representação
LitisconsórcioGeneralidades
Personalidade jurídicaGeneralidades
RegistroGeneralidades
Representante da coligaçãoGeneralidades

CONVENÇÃO: COLIGAÇÃO E ESCOLHA DE CANDIDATO
Generalidades
Ata da convençãoGeneralidades
Autonomia partidáriaGeneralidades
DataGeneralidades
Escolha de candidatoCandidato em vaga remanescente Candidato substituto
Candidato substituto – Inversão da chapa
Indicação pela comissão executiva
Local de realizaçãoGeneralidades
Prazo para deliberaçãoGeneralidades
Eleição renovada ou suplementar
PréviasGeneralidades
Validade da convençãoArgüição de irregularidade – Legitimidade
Argüição de irregularidade – Meio processual
Argüição de irregularidade – Prazo
Argüição de irregularidade – Preclusão
Competência para julgar a impugnação
Convocação – Regularidade
Diretrizes – Descumprimento
Nulidade argüida em processo de registro de um único candidato
Órgão partidário – Constituição válida
Órgão partidário – Presidência
Órgão partidário dissolvido 
Órgão partidário sob intervenção
Quorum

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